1º Bimestre- Educação

Alunos denunciam cobrança de taxa para sentar na frente em escola

Para sentar nas primeiras fileiras R$ 400 são cobrados em instituição.Denuncia foi levada ao Ministério Público de Montes Claros.Segundo um estudante, que não quis se identificar, além da mensalidade é preciso pagar um pouco mais para sentar nas cadeiras de cor branca, que ficam na primeira fileira.“Para sentar nas cadeias brancas tinha que pagar a quantia de R$ 400 por ano”, diz o jovem.Ainda, segundo o aluno, quem desobedece à recomendação é convidado a deixar o lugar por funcionários da escola.O Procon de Minas Gerais e o Procon de Montes Claros, desde o início do ano letivo, foram informados sobre o tratamento diferenciado na escola.De acordo com o coordenador do Serviço de Proteção ao Consumidor Leandro Alencar, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público.“Esta é uma prática abusiva. O código de consumidor é claro em seu Artigo 39. Não pode existir esta segregação de alunos. Se o estudante está lá para assistir uma aula, ele não pode ter um local pré-determinado para aprender melhor”, diz Alencar.

As cadeiras de cor branca são pagas para poder sentar

Segundo o coordenador do Procon, a sala de aula não pode ser tratada como um espaço de entretenimento.  “Não existe área vip em sala de aula. Isso é absurdo”, completa.A direção da escola afirma que recebeu uma consultoria jurídica para implantar os assentos personalizados e, segundo os advogados contratados, isso não caracteriza irregularidade, pois só 10% das cadeiras podem ser adquiridas. Segundo a instituição de ensino, trata-se de um serviço oferecido aos alunos.“Para chegar numa sala com 300 alunos, o estudante teria que chegar às 6h da manhã para conseguir os primeiros lugares nas filas. A ideia do colégio foi ofertar 10% das cadeiras, que não são os melhores lugares, para aqueles que quisessem ter a comodidade de chegar mais tarde. Isso consta em contrato, está também em nosso site, e é optativo. Nunca foi de forma abusiva”, afirma o diretor Charles Rodrigues.Quanto à notificação, o diretor diz que recebeu apenas uma recomendação do Ministério Público. “Nós recebemos uma recomendação. Nosso advogado procurou a Promotoria para saber o que fazer neste sentido. Vamos defender nossa tese. Cobramos R$ 400 pelo curso todo, que tem duração de oito meses, o que equivale a R$ 50 por mês. Por dia isso seria quase R$1,50, o que não vai fazer de nós milionários”, afirma.Por telefone, o Ministério Público confirmou que recebeu a denúncia do aluno, mas somente o promotor responsável pelo caso pode pronunciar sobre o assunto.

Texto do http://g1.globo.com/

Comentário:

É uma prática abusiva e indelicada fazer com que os alunos paguem para poderem sentar na frente, além de que esse tratamento diferencial está ferindo o artigo V da Constituição, a qual se refere que todos são iguais perante a lei, e esse ato chega a ser uma discriminação entre os alunos. Por mais que afirme o contrário, essa escola só visa o lucro e a obtenção de dinheiro para si. Se a questão é a comodidade dos alunos poderem chegar um pouco mais tarde e mesmo assim sentar nos lugares da frente, isso é se eles realmente querem sentar na frente, pois se eles precisam de algo, precisam se esforçar um pouco. Agora, cadeiras que impedem quem chega cedo de sentar pois estão "reservadas" para outro aluno? É um absurdo.